Imbróglio dinamarquês na concessão de cidadania a jovens

em
Stroget
Image by plassen via Flickr

O governo dinamarquês está passando por um imbróglio constrangedor depois da revelação feita pelo jornal Information de que o Ministério da Integração (responsável por políticas relacionadas aos estrangeiros residentes no país) há anos vem desrespeitando convenções das Nações Unidas ao negar a cidadania dinamarquesa a jovens sem cidadania residentes no país.

Só no ano passado, o Ministério rejeitou o pedido de cidadania a pelo menos 22 jovens que nasceram na Dinamarca. A recusa foi ilegal porque a Dinamarca em 1977 assinou uma convenção cujo objetivo era reduzir a quantidade de pessoas sem cidadania. A convenção obriga a Dinamarca a conceder cidadania a todos os jovens sem nacionalidade nascidos no país que solicitarem o direito enquanto tiverem entre 18 e 21 anos de idade.

As únicas condições para receber a cidadania são que o jovem tenha vivido pelo menos dez anos no país e que não tenha sido condenado por crimes contra a segurança do estado nem a penas de mais de cinco anos. Todos os jovens que tiveram seus pedidos recusados pelo Ministério preenchiam esses requisitos, o que foi ignorado pelas autoridades que apresentaram causas diversas para a recusa.

O Ministério também ignorou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, também assinada pela Dinamarca, que determina que crianças e adolescentes abaixo de 18 anos de idade têm direito à nacionalidade do país onde nasceram. Apesar disso, o Ministério recusou a cidadania a adolescentes que solicitaram a cidadania antes de completarem 18 anos, como foi o caso de Iman El-Hajj, que nasceu e foi criada na cidade dinamarquesa de Aalborg.

Para complicar ainda mais a situação do Ministério comandado por Birthe Rønn Hornbech (membro do Venstre, o principal partido governista) o website dedicado a fornecer informações sobre os direitos dos estrangeiros na Dinamarca até pouco tempo atrás omitia completamente informações sobre os direitos garantidos pelas convenções internacionais dos jovens e crianças sem cidadania. É provável que muitos jovens sem nacionalidade deixaram de solicitar a cidadania dinamarquesa simplesmente porque não sabiam que tinham direito a ela.

A história toda é mais uma demonstração do pouco caso com que o governo dinamarquês vem tratando os estrangeiros. Embaraçoso para um país que não há muito tempo atrás era conhecido como defensor aguerrido do respeito aos direitos humanos.

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