Benefícios da pobreza

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Foto de Kakadu via Flickr

Tenho me alegrado com o anúncio pelo novo governo dinamarquês de medidas que mostram mudanças no discurso e na prática governamental em relação aos imigrantes no país. Como parte do acordo para o orçamento público em 2012, o governo de Helle Thorning-Schmidt já anunciou que vai acabar com os chamados benefícios da pobreza (minha tradução para “fattigdomsydelser”). Esses benefícios são um tipo de seguro desemprego em vaores mais baixos do que os normais e concedidos a refugiados, estrangeiros e mesmo dinamarqueses que não tenham vivido na Dinamarca por menos de sete dos oito anos anteriores à data de requerimento do auxílio. O seguro desemprego para um adulto com mais de 25 anos de idade e sem filhos é de 10.044 coroas (aproximadamente 3.360 reais), enquanto na forma reduzida o benefício cai para 6.472 coroas (aproximadamente 2170 reais).

Oficialmente, os benefícios da pobreza foram a forma que o governo encontrou para estimular as pessoas a voltar ao mercado de trabalho. Muitos acreditam que quando os desempregados recebem do estado um seguro desemprego cujo valor é próximo dos salários pagos a trabalhadores sem alta qualificação profissional, eles se acomodam e deixam de se esforçar para conseguir um emprego normal e deixar a proteção do estado.

Para justificar o fim dos benefícios da pobreza, o novo governo aponta estatísticas que mostram que os benefícios da pobreza não surtiram o efeito desejado e tiveram o efeito perverso, mas também previsível, de aumentar a desigualdade social. Críticos desses do modelo em vigor dizem que crianças foram as grandes vítimas da concessão discriminatória dos benefícios sociais. Os pais têm recursos financeiros suficientes para satisfazer as necessidades básicas dos filhos, mas pequenos luxos como uma ida ao cinema ou um computador tiveram de ser abandonados. A consequência é que a desigualdade social entre as crianças ficou mais evidente, resultando na redução das oportunidades de socialização e diminuindo a inclusão social de grupos como os dos filhos de desempregados, imigrantes e refugiados.

Nesta semana, espera-se também o anúncio das novas regras para emissão de visto de residência permanente para estrangeiros na Dinamarca. As novas regras deverão substituir o tão criticado sistema através do qual um estrangeiro precisa somar pontos baseados em diversos critérios como não ter recebido nenhum tipo de benefício financeiro do governo pelos três anos anteriores ao pedido de visto permanente. Depois que o sistema de pontos entrou em vigor, o número de vistos de permanência concedidos a estrangeiros caiu drasticamente. De janeiro a setembro deste ano foram apenas 525 enquanto no mesmo período do ano passado o número chegou a 1.796 concessões.

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